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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 18:46

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:53

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:30

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:40

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 19:52

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:59

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:18

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:06

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:06

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:40

Juiz aguarda diligência para examinar HC
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:28

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:28

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:01

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:26

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 13:09

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 16:41

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 10:59

Prerrogativa do Presidente da República em extradição
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 16:44

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:15

Decretada prisão temporária de pichadores

Exibindo resultado de 5501 até 5520 de um total de 14498

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Decretada prisão temporária de pichadores

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